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Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros: entenda a importância

18/09/2023

Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros: entenda a importância

O CLCB - Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros, assim como o AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros é um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBME) que atesta que a edificação ou estabelecimento está em conformidade com as normas de segurança contra incêndio e pânico. O Certificado é obrigatório para todas as edificações e estabelecimentos que conte com a presença de pessoas, independentemente de seu porte ou atividade.

 

O CLCB é obtido após a realização de uma vistoria pelo Corpo de Bombeiros. Durante a vistoria, os bombeiros verificam se a edificação ou estabelecimento atende aos requisitos de segurança contra incêndio e pânico, como:

 

  • Sistemas de detecção e alarme de incêndio: Os sistemas de detecção e alarme devem ser capazes de detectar um incêndio em seu início e alertar os ocupantes da edificação.

  • Sistemas de combate a incêndio: Os sistemas de combate a incêndio devem ser capazes de combater um incêndio de forma rápida e eficaz.

  • Saídas de emergência: As saídas de emergência devem ser amplas e desobstruídas, para permitir a rápida evacuação da edificação em caso de incêndio.

  • Iluminação de emergência: A iluminação de emergência deve garantir a visibilidade das saídas de emergência em caso de incêndio.

  • Sinalização de segurança: A sinalização de segurança deve orientar os ocupantes da edificação em caso de incêndio.

 

O Certificado de Licenciamento tem validade de 5 anos. Após esse período, é necessário renovar o documento. O processo de renovação é semelhante ao processo de obtenção do CLCB.

 

Não deixe de ter o Certificado. Este é um documento importante para a segurança de qualquer edificação ou estabelecimento. Ter o CLCB em dia garante que o local está equipado com os sistemas de segurança necessários para prevenir e combater incêndios, o que reduz o risco de acidentes e multas.

 

Confira algumas dicas para obtenção do CLCB

 

  • Conheça as normas de segurança contra incêndio e pânico: Antes de iniciar o processo de obtenção do CLCB, é importante conhecer as normas de segurança contra incêndio e pânico. Essas normas podem ser encontradas no site do Corpo de Bombeiros.

  • Contrate uma empresa especializada: O processo de obtenção do CLCB pode ser complexo. Para evitar problemas, é recomendado contratar uma empresa especializada.

  • Esteja preparado para as exigências do Corpo de Bombeiros: Durante a vistoria, os bombeiros podem exigir que o responsável pelo estabelecimento faça algumas modificações para atender às normas de segurança. Esteja preparado para cumprir essas exigências.

 

A obtenção do CLCB é um investimento na segurança dos ocupantes da edificação ou estabelecimento.

 

Quais são as vantagens de ter o CLCB?

 

Ter o Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros traz uma série de vantagens, como:

 

  • Garantia da segurança: por ser um documento que atesta que o local está equipado com os sistemas de segurança necessários para prevenir e combater incêndios, traz mais segurança para as pessoas presentes no local ou em seu entorno.

  • Redução do risco de multas e interdições: o estabelecimento que não possui o Certificado em dia pode estar em desacordo com normativas pré-estabelecidas e ser multado ou interditado pelo Corpo de Bombeiros.

  • Melhora da imagem do estabelecimento: ter o CLCB em dia demonstra que o estabelecimento está comprometido com a segurança dos seus clientes e funcionários e preparado para qualquer eventualidade.


 

O que acontece se eu não tiver o CLCB ou o AVCB?

 

O estabelecimento que não possui o AVCB em dia pode ser multado e/ou interditado pelo Corpo de Bombeiros. A multa pode variar de R$ 2 mil a R$ 200 mil, dependendo da gravidade da infração. Além disso, o estabelecimento pode ser interditado, o que significa que ele não poderá funcionar até que o AVCB seja obtido.

 

Como obter o Certificado de Licenciamento?

 

Para se manter de acordo com as normativas estaduais e evitar qualquer problema com multas e interdições, fale com os especialistas da Macromed e saiba tudo sobre como obter o Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros para o seu estabelecimento.

 

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  • NR 07 - PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; Gestão Ocupacional; PCA - Programa de Conservação Auditiva;

  • NR 01 - PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos e GRO - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;

  • NR 15 - Laudo de Insalubridade;

  • NR 16 - Laudo de Periculosidade;

  • INSS - LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho;

  • PPR - Programa de Proteção Respiratória;

  • FIT TEST - Ensaio de Vedação;

  • NR 17 - Análise Ergonômica do Trabalho;

  • CORPO DE BOMBEIROS - Emissão e Renovação de CLCB.


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