LTCAT e PPP: o que muda com o eSocial e como evitar aposentadoria especial indevida na sua empresa
O laudo de insalubridade tem finalidade trabalhista, segue os anexos da NR-15 e define o adicional de 10%, 20% ou 40%. Assim, o LTCAT embasa ou afasta a aposentadoria especial junto ao INSS, seguindo o Anexo IV do Decreto 3.048/1999 e as metodologias da Fundacentro, como a NHO-01 para ruído e a NHO-06 para calor. […]
