Garantir a segurança no ambiente de trabalho é uma obrigação legal e uma atitude que protege vidas. O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) foi criado justamente para isso.
Se você ainda não sabe do que se trata ou quer entender como aplicar na sua empresa, este conteúdo vai te ajudar. Continue a leitura e descubra o que é o PGR, para que serve e como colocar em prática de forma eficiente.
O que é o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)?
O PGR é um conjunto de ações obrigatórias que toda empresa com funcionários contratados via CLT deve seguir. Ele está previsto na NR 01, norma que trata das regras gerais de saúde e segurança no trabalho.
O principal objetivo do PGR é identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais que possam causar acidentes ou doenças no ambiente de trabalho. Desde 2022, ele substitui o antigo PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), trazendo uma visão mais completa sobre segurança, incluindo também riscos ergonômicos e psicossociais.
Quem é obrigado a ter um PGR?
A maioria das empresas que contratam pelo regime CLT deve ter o PGR. Mas existem exceções. Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que se enquadram no grau de risco 1 ou 2 podem ser dispensadas, desde que não apresentem riscos ocupacionais específicos previstos em outras normas.
Quais documentos fazem parte do PGR?
O PGR é formado, no mínimo, por dois documentos obrigatórios:
1. Inventário de riscos
Aqui são listados todos os perigos do ambiente de trabalho, com uma análise dos riscos e das possíveis consequências. Ele inclui:
- Descrição das atividades e locais de trabalho;
- Levantamento de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais;
- Identificação de quais trabalhadores estão expostos;
- Medidas de prevenção já adotadas.
2. Plano de ação
Com base nas informações do inventário, é criado um plano com ações preventivas. As medidas devem seguir uma hierarquia:
- Eliminar o risco sempre que possível;
- Usar proteção coletiva (como barreiras ou ventilação);
- Aplicar mudanças na organização do trabalho (como rodízio de funções);
- Usar EPIs, quando não for possível controlar de outra forma.
Além disso, o plano precisa prever quem será responsável, qual o prazo e como será feito o acompanhamento de cada medida.
Quais riscos o PGR deve considerar?
O PGR precisa olhar para todos os tipos de risco que podem afetar os trabalhadores, como:
- Físicos: ruído, calor, vibração;
- Químicos: poeira, vapores, produtos tóxicos;
- Biológicos: vírus, bactérias, fungos;
- Ergonômicos: má postura, movimentos repetitivos, sobrecarga;
- Psicossociais: excesso de trabalho, assédio, metas abusivas, conflitos.
Os riscos psicossociais ganharam destaque com a atualização da NR 01 em 2024. Eles agora devem obrigatoriamente ser avaliados e controlados no PGR.
Saiba mais sobre as mudanças da norma: Atualização da NR01
Como implementar o PGR na sua empresa
Veja um passo a passo simples para tirar o PGR do papel:
1. Faça um diagnóstico do ambiente de trabalho: observe atividades, converse com os trabalhadores, identifique perigos;
2. Avalie os riscos: entenda a gravidade e a probabilidade de cada risco acontecer;
3. Monte o inventário de riscos: registre tudo de forma clara e organizada;
4. Desenvolva o plano de ação: proponha medidas para eliminar ou controlar os riscos;
5. Capacite os funcionários: oriente sobre os riscos e as medidas de segurança;
6. Monitore e atualize: revise o PGR regularmente ou sempre que houver mudanças na empresa.
O PGR se conecta com outros programas?
Sim. O PGR deve ser integrado com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), previsto na NR 07. Enquanto o PGR trata dos riscos no ambiente, o PCMSO cuida da saúde dos trabalhadores.
Esses dois programas devem andar juntos, trocando informações para prevenir doenças, acidentes e afastamentos.
Veja também: Você sabe quais os riscos envolvidos na não implementação do PCMSO?
Por que contar com a Macromed?
Implementar o PGR corretamente evita multas, processos e, o mais importante, protege as pessoas. A Macromed tem uma equipe especializada para te ajudar a criar e manter um Programa de Gerenciamento de Riscos eficiente e dentro da lei.
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Veja também: Multas do eSocial SST: entenda os riscos e evite prejuízos para sua empresa
